Informação legal
TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos Gerais de Utilização, Condições de Venda e Política de Privacidade aplicam-se a todos os utilizadores de monorean.com, doravante o Site, explorado pela SnullIRnullEnullLnullDnullAN LnullTnullD, sociedade constituída em Chipre com o número de registo HE 4null7null6null8null1null6, que opera sob a designação comercial Monorean, doravante MONOREAN, com morada para efeitos de notificação em Cnullhnullarnullilnullaonullu Xnullylnullofonullronullu 1null3, 4103, Limassol, Chipre.
Através do Site, a MONOREAN disponibiliza a informação técnica, o funcionamento e a correta utilização dos produtos nele comercializados. Assim, e dado o seu conteúdo e finalidade comercial, as pessoas singulares ou coletivas que utilizem este site adquirem a condição de clientes e/ou utilizadores, aceitando desse modo os presentes termos e condições e comprometendo-se a cumprir as condições gerais de utilização, as condições de venda, quando aplicáveis, e as políticas de privacidade em vigor no momento em que acedem ao Site.
Neste sentido, as pessoas singulares ou coletivas que acedam ao Site sem adquirir qualquer produto são consideradas utilizadores e aceitam ficar sujeitas ao disposto nos presentes termos e condições, na medida em que lhes sejam aplicáveis.
O consentimento do cliente nas operações de compra através do site www.monorean.com torna-se plenamente vinculativo com a aceitação da encomenda, momento em que o cliente dá o seu consentimento às condições de venda estipuladas nos presentes termos, podendo a MONOREAN cobrar a contrapartida estipulada pelo meio escolhido pelo cliente, com a consequente execução da transação.
A MONOREAN orgulha-se da qualidade e do acabamento dos seus produtos e compromete-se, naturalmente, a garantir o seu correto funcionamento e a sua conformidade com a descrição detalhada que consta do site.
AVISO IMPORTANTE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E A LINGUAGEM DE MARKETING
O termo «copiar», bem como qualquer linguagem ou alusão semelhante utilizada no Site, refere-se exclusivamente a ajuda em avaliações académicas informais, não padronizadas e realizadas em sala de aula, que não tenham consequências penais. Qualquer referência a «testes» ou «exames» exclui os realizados por organismos públicos, ordens profissionais, concursos da função pública, autoridades de imigração ou qualquer outra entidade cujos exames estejam protegidos por lei. A MONOREAN proíbe expressamente a compra ou utilização dos seus produtos em qualquer contexto em que essa utilização possa violar a lei penal.
A MONOREAN não realizará qualquer transação que saiba ou suspeite razoavelmente envolver uma utilização criminosa. A MONOREAN reserva-se o direito de cancelar encomendas ou recusar o serviço em qualquer caso em que se suspeite de utilização criminosa.
GARANTIA, DESISTÊNCIA E DEVOLUÇÕES
Aos clientes que efetuem a compra para fins alheios à sua atividade profissional, a MONOREAN concede uma garantia de um ano a contar da data de entrega do produto, caso o produto adquirido apresente defeito e desde que este seja comunicado no prazo de dois meses a contar do momento em que se manifestou. Além disso, se o defeito se manifestar nos primeiros seis meses após a entrega, presume-se que é de origem; caso se manifeste após esses seis meses, cabe ao cliente provar o defeito junto do vendedor.
A MONOREAN reparará ou substituirá o produto defeituoso, desde que este esteja abrangido pela garantia legal, após verificar o defeito de fabrico. É igualmente indispensável apresentar, juntamente com o produto defeituoso, o comprovativo de compra para verificar a garantia.
Em caso de problema com a unidade, a MONOREAN tentará primeiro resolvê-lo à distância. Se necessário, a MONOREAN solicitará o envio da unidade para o seu armazém para uma inspeção mais detalhada. Se a unidade não apresentar qualquer anomalia após a inspeção, será cobrada ao cliente uma taxa de serviço. Os portes de envio ficam sempre a cargo do cliente, exceto quando o defeito estiver coberto pela garantia.
A MONOREAN não cobre danos físicos causados pelo utilizador.
No prazo de catorze dias seguidos a contar da entrega, o cliente pode também devolver o produto mediante uma taxa de reposição de stock de 25%, avisando previamente a MONOREAN por escrito, desde que o produto devolvido esteja em perfeitas condições e selado (o produto não pode ter sido aberto e deve ser devolvido tal como foi entregue), ficando a seu cargo os custos de envio e devolução. Para que uma devolução seja considerada válida dentro do prazo indicado, a mercadoria tem de ser fisicamente entregue à transportadora antes do fim desse prazo. Não basta pedir a devolução ou gerar uma etiqueta de envio: o prazo só se considera cumprido quando a encomenda for recebida pela transportadora dentro do prazo de devolução aplicável.
A política de devolução não se aplica a produtos sem selo que, por razões de higiene e proteção da saúde, não possam ser devolvidos depois de o selo ter sido quebrado após a entrega. Os produtos abertos só podem ser devolvidos se, após inspeção pela MONOREAN, se verificar que têm defeito e cumprirem os critérios necessários para uma devolução por defeito; nesses casos, a taxa de reposição de stock de 25% não é aplicada.
As peças sobresselentes adquiridas separadamente à MONOREAN têm uma garantia de seis meses a contar da data de entrega, que cobre defeitos de fabrico, sujeita a inspeção e verificação pela MONOREAN. Esta garantia não cobre danos físicos causados pelo utilizador, instalação incorreta, utilização indevida nem o desgaste normal.
Se, no momento da entrega, for claramente visível, sem abrir o selo, que o produto foi danificado durante o transporte, o cliente deve recusar a entrega ou registá-lo na guia de entrega, e comunicar esta situação à MONOREAN no prazo de 48 horas após a entrega.
A MONOREAN só assumirá a responsabilidade e enviará, sem custos adicionais, o mesmo produto se o cliente tiver recusado a entrega e registado os danos na guia de entrega. Caso contrário, a MONOREAN declina qualquer responsabilidade pelos danos causados pela transportadora, cabendo ao próprio cliente reclamar junto desta.
Em caso de erro no envio do produto, ou seja, quando o cliente recebe um produto diferente do indicado na confirmação da encomenda, a MONOREAN enviará, sem qualquer custo para o cliente, o produto encomendado, depois de receber em perfeitas condições o produto enviado por engano, desde que o cliente comunique esta situação no prazo de sete dias após a entrega.
Os clientes podem contactar a MONOREAN para qualquer questão relacionada com o disposto nesta secção:
- E-mail: info@monorean.com
- Telefone: (+34) 91 186 96 56
- Morada: Cnullhnullarnullilnullaonullu Xnullylnullofonullronullu 1null3, 4103, Limassol (Chipre)
FORMALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS, PAGAMENTO E ENVIOS
Depois de formalizar a encomenda e, por conseguinte, aceitar os termos e condições do contrato, o cliente compromete-se a pagar o preço do produto pelo meio que preferir. Por sua vez, a MONOREAN enviará um e-mail a confirmar os detalhes da transação.
A MONOREAN enviará o produto depois de confirmado o pagamento do cliente.
O preço do produto e os portes de envio são indicados no formulário de compra online, e o cliente aceita expressamente o preço de compra ao confirmar a encomenda.
Os prazos de envio, desde a confirmação da encomenda até à entrega do produto, são indicados no e-mail com os detalhes da transação. Ainda assim, a MONOREAN indica os prazos de envio estimados no formulário de compra online.
Os prazos e datas de entrega apresentados durante o processo de compra são meramente indicativos e constituem uma estimativa baseada na informação disponível nesse momento. Embora a MONOREAN faça todos os esforços razoáveis para cumprir os prazos indicados, estes podem ser afetados por circunstâncias alheias ao seu controlo, incluindo, entre outras, problemas logísticos, atrasos da transportadora, falta de stock, procura elevada, casos de força maior ou quaisquer outras circunstâncias imprevistas.
Por conseguinte, a MONOREAN não será responsável por atrasos na entrega relativamente às datas ou prazos estimados comunicados durante o processo de compra, desde que esses atrasos não resultem de dolo ou negligência grave da sua parte. Os atrasos na entrega não conferem ao cliente o direito a qualquer indemnização por perdas ou danos, sem prejuízo dos direitos que lhe assistam ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável.
TERMOS ESPECÍFICOS DA MONOREAN CAM
Aceitação dos termos: A utilização da Monorean Cam implica a aceitação dos termos de serviço aqui estabelecidos. Estes termos regem a prestação do serviço, bem como as obrigações e responsabilidades dos utilizadores.
Objeto do serviço: A Monorean Cam é um dispositivo concebido para a captação de imagens, cujo armazenamento e gestão são feitos através do serviço Monorean Inbox.
Registo e acesso: Para utilizar a Monorean Cam, os utilizadores têm de se registar no Monorean Inbox, disponível em: https://inbox.monorean.com/pt/.
Condições de pagamento: O Monorean Inbox funciona com um sistema de Passes de Acesso com duração determinada. Os utilizadores podem adquirir passes de diferentes durações, consoante as suas necessidades, para aceder ao serviço:
- A compra de um Passe de Acesso dá acesso ao serviço durante o período contratado, sem renovação automática.
- No fim do período do Passe de Acesso adquirido, os utilizadores têm de obter um novo Passe de Acesso para continuar a utilizar o serviço. É possível adquirir Passes de Acesso adicionais antes de o passe em curso expirar.
- Os pagamentos têm de ser feitos antecipadamente, através dos meios de pagamento disponíveis no Monorean Inbox.
- Não serão efetuados reembolsos por períodos não utilizados nem por cancelamento antecipado do serviço.
- Os preços dos Passes de Acesso ao Monorean Inbox são publicados em https://inbox.monorean.com/pt/pricing.
Passe de Acesso inicial gratuito: Cada unidade Monorean Cam inclui um Passe de Acesso gratuito de três meses, que é ativado automaticamente quando a Monorean Cam é ligada com êxito ao Monorean Inbox pela primeira vez.
O período entre o registo no Monorean Inbox e a configuração bem-sucedida não dá início ao Passe de Acesso gratuito.
Responsabilidade do utilizador: A MONOREAN compromete-se a envidar esforços razoáveis para garantir a disponibilidade do serviço Monorean Inbox, embora possam ocorrer interrupções devido a manutenção, atualizações, casos de força maior, bem como em caso de insolvência ou cessação de atividade.
A MONOREAN procura prestar um serviço estável e contínuo, mas não o pode garantir em termos absolutos. O sistema de Passes de Acesso foi criado para reforçar essa estabilidade e continuidade, assegurando a disponibilidade do serviço aos utilizadores que adquirem estes passes.
Ainda assim, a MONOREAN compromete-se a manter o serviço Monorean Inbox operacional durante, pelo menos, cinco anos a contar da data de compra de uma unidade Monorean Cam. Isto não dispensa os utilizadores de adquirir Passes de Acesso para continuarem a utilizar o serviço.
Fraude e abuso: A MONOREAN reserva-se o direito de suspender ou cancelar definitivamente o acesso ao Monorean Inbox, sem reembolso de qualquer Passe de Acesso ativo, caso determine razoavelmente que um utilizador teve uma conduta fraudulenta, enganosa ou abusiva relacionada com o Monorean Inbox ou com qualquer unidade Monorean. Esta conduta inclui, entre outras:
- Fornecer informação falsa ou enganosa no âmbito da utilização do serviço ou das comunicações com a MONOREAN.
- Tentar obter qualquer benefício, compensação, reembolso, substituição ou outra vantagem através de meios fraudulentos ou enganosos.
- Utilizar indevidamente ou de forma abusiva o Monorean Inbox, ou tentar interferir com o seu funcionamento, segurança ou integridade.
- Violar os presentes Termos ou utilizar o Monorean Inbox de uma forma que a MONOREAN considere razoavelmente ilícita, fraudulenta ou abusiva.
Ao investigar suspeitas de fraude ou abuso, a MONOREAN pode basear-se em registos técnicos, incluindo, entre outros, registos de ativação da Monorean Cam, registos de utilização do Monorean Inbox, informação da conta Monorean Inbox, eventos de autenticação e outros registos do sistema.
Restrições de pagamento: A MONOREAN reserva-se o direito de restringir ou desativar um ou mais meios de pagamento para qualquer utilizador, caso determine razoavelmente que os sistemas de pagamento disponíveis foram utilizados de forma indevida, abusiva, fraudulenta ou de alto risco.
Nesses casos, a MONOREAN exigirá que os pagamentos futuros sejam feitos exclusivamente por transferência bancária ou em criptomoeda. Para reduzir a carga administrativa, todas as compras futuras de Passes de Acesso terão de ser feitas por um período mínimo de um (1) ano.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A MONOREAN detém todos os direitos sobre o conteúdo do seu site e, por conseguinte, os direitos que a lei lhe confere enquanto autora das imagens, vídeos, textos e logótipos e enquanto titular dos sinais distintivos e designs dos produtos nele comercializados.
A MONOREAN informa ainda os clientes e utilizadores de que estes direitos estão protegidos pelas convenções e tratados internacionais em vigor.
MARCAS
O nome «Monorean», o slogan «FREE YOUR GENIUS» e todas as marcas associadas, registadas ou não, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e pelas convenções internacionais em todo o mundo. Qualquer utilização não autorizada destas marcas, total ou parcial, é estritamente proibida e pode dar lugar a ações judiciais em qualquer jurisdição.
DIREITO À PRIVACIDADE, À PRÓPRIA IMAGEM E DIREITOS DE AUTOR DAS IMAGENS CAPTADAS E TRATADAS PELOS PRODUTOS E APLICAÇÕES DA MONOREAN
Os clientes que adquiram produtos que permitam tratar imagens, fotografias ou instantâneos aceitam expressamente a sua transmissão para os usos e finalidades decorrentes do funcionamento normal do produto.
A MONOREAN não será responsável pela ilicitude das fotografias tiradas por terceiros e informa que o seu tratamento se limitará ao necessário para o correto funcionamento dos produtos e aplicações comercializados no site www.monorean.com.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a MONOREAN informa que qualquer informação deste tipo fornecida pelos clientes ou utilizadores do site www.monorean.com, através dos formulários de compra e de contacto ou de e-mails enviados para os diferentes endereços que a MONOREAN disponibiliza no seu site, implica que estes aceitam e autorizam expressamente a MONOREAN, responsável pelo ficheiro, a ceder e comunicar esses dados pessoais a outros serviços encarregados do seu tratamento e/ou a prestadores de serviços terceiros, com as seguintes finalidades: (i) o envio de e-mails de confirmação das encomendas, (ii) a correta gestão das compras efetuadas no Site e (iii) o envio de e-mails ou correio postal com publicidade relacionada com a atividade da MONOREAN.
Os clientes e utilizadores aceitam também a utilização dos seus dados pessoais pelo subcontratante e pelos prestadores de serviços, sempre sob a direção e supervisão do responsável pelo ficheiro e com a única finalidade para a qual foram fornecidos. Para efeitos informativos, indicam-se abaixo os contactos do subcontratante e do prestador de serviços:
Por último, os clientes e utilizadores consentem expressamente a utilização de cookies pelo Site, utilizados estritamente para o seu correto funcionamento e para a elaboração de estatísticas sobre a sua utilização.
Ainda assim, os clientes e utilizadores podem aceder ao menu de preferências do navegador e configurá-lo para não instalar cookies, apagar os existentes e/ou eliminá-los antes de navegar por outras páginas do Site. Podes também utilizar outras ferramentas para bloquear cookies de rastreio, como o Do Not Track.
A MONOREAN presume que os dados fornecidos foram introduzidos pelo seu titular ou por uma pessoa por ele autorizada, bem como que são verdadeiros e exatos. Por conseguinte, a MONOREAN declina qualquer responsabilidade por eventuais inexatidões desses dados.
Em qualquer caso, tanto os clientes como os utilizadores têm o direito de aceder, apagar, retificar e opor-se ao tratamento dos seus dados, mediante comunicação ao responsável pelo ficheiro, ao subcontratante ou aos prestadores de serviços, através dos seguintes canais:
A MONOREAN, por sua vez, compromete-se a manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais transmitidos, de acordo com a legislação aplicável nesta matéria.
POLÍTICA DE COOKIES
Os clientes e utilizadores consentem expressamente a utilização, pelo Site, de cookies próprios ou de terceiros, utilizados exclusivamente para o correto funcionamento do Site e para a elaboração de estatísticas sobre a sua utilização.
Os cookies são ficheiros descarregados para o computador do cliente ou utilizador que permitem, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação e que, consoante a informação que contêm e a forma como o cliente ou utilizador configurou o seu computador, podem servir para identificar o seu endereço IP.
Indicamos a seguir os tipos de cookies utilizados e a finalidade concreta de cada um. Garantimos que nenhum deles guarda informação que permita identificar-te pessoalmente:
Cookies de análise: permitem ao seu responsável acompanhar e analisar o comportamento dos utilizadores dos sites a que estão associados. A informação recolhida serve para medir a atividade dos sites, aplicações ou plataformas e para elaborar perfis de navegação dos seus utilizadores, com o objetivo de introduzir melhorias a partir da análise dos dados de utilização.
Cookies publicitários: permitem gerir, da forma mais eficaz possível, os espaços publicitários que o editor incluiu numa página web, aplicação ou plataforma, com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que os anúncios são apresentados.
Cookies de publicidade comportamental: permitem gerir, da forma mais eficaz possível, os espaços publicitários que o editor incluiu numa página web, aplicação ou plataforma. Estes cookies armazenam informação sobre o comportamento dos utilizadores, obtida através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, o que permite criar um perfil específico para mostrar publicidade adequada a esse perfil.
A MONOREAN instalará cookies próprios, mas não instalará cookies de terceiros.
Como referido acima, estes cookies serão utilizados com o único objetivo de garantir o correto funcionamento do Site e nunca guardarão os teus dados pessoais.
Podes consultar a qualquer momento todos os cookies instalados no teu navegador por qualquer site. Recomendamos a utilização do Google Chrome: vai a Ferramentas e clica em Ferramentas para programadores. Quando as ferramentas para programadores aparecerem, clica em Recursos e abre a lista Cookies.
Se a tua privacidade te preocupa a sério, sugerimos que navegues com o navegador Brave, que inclui funcionalidades como o Tor e muitas outras para bloquear cookies e pedidos entre sites.
De qualquer forma, os clientes e utilizadores podem aceder ao menu de preferências do navegador e configurá-lo para não instalar cookies, apagar os cookies existentes, eliminá-los antes de navegar por outras páginas do Site ou revogar, total ou parcialmente, o consentimento dado. Nesse caso, é provável que o nosso site não funcione corretamente.
Para mais informação sobre os cookies de navegação, podes consultar a Wikipédia: Cookie (informática)
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE E RESPONSABILIDADE DA MONOREAN
Os clientes e utilizadores são os únicos responsáveis pela sua conduta na navegação no Site e pela utilização dos seus conteúdos, reservando-se a MONOREAN o direito de tomar as medidas adequadas em caso de utilização ilícita. A MONOREAN não pode, evidentemente, ser responsabilizada pela eventual utilização ilegal dos produtos comercializados no seu site.
A MONOREAN não pode garantir o acesso correto nem o funcionamento ininterrupto do Site. No entanto, a MONOREAN compromete-se a manter o seu site com a devida diligência. Por conseguinte, a MONOREAN não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes de um funcionamento anómalo do Site, nem pelas declarações feitas nos chats ou fóruns disponíveis no Site.
Ainda assim, como não poderia deixar de ser, a MONOREAN compromete-se a resolver o mais rapidamente possível os problemas que possam surgir relativamente ao acima exposto e a prestar aos clientes ou utilizadores o apoio necessário para uma resolução rápida e satisfatória do incidente.
AVISO LEGAL E FORO COMPETENTE
As relações estabelecidas entre a MONOREAN e os seus clientes ou utilizadores regem-se pelo disposto na regulamentação em vigor sobre legislação aplicável e jurisdição competente. Contudo, nos casos em que a regulamentação permita às partes submeterem-se a um foro determinado, a MONOREAN e os clientes e/ou utilizadores, renunciando expressamente a qualquer outro foro, submetem-se aos tribunais da cidade de Limassol.
